A coluna Contra Ponto repercute os assuntos de maior relevância que foram destaques no noticiário durante a semana e o que pode virar notícia. As publicações ocorrem aos sábados e é assinada pelo autor do Blog.
Fique em casa
A Prefeitura de Mamanguape decidiu antecipar três feriados para aumentar a adesão da população ao distanciamento social, necessário para conter o avanço do novo coronavírus. Além disso, também optou, pela suspensão das feiras livres do sábado e domingo, realizadas respectivamente no Centro e Areial, bem como a feira do Distrito de Pitanga da Estrada. Feriados de Corpus Christi (11), São João (24) e São Pedro (29) acontecem nos dias 1º, 2 e 3 de junho.
Caixa abre hoje
A Caixa Econômica Federal abre neste sábado (30), das 8h às 12h, 35 agências na Paraíba para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam a primeira parcela até 30 de abril, nascidos em janeiro e que queiram fazer o saque do benefício em espécie. A agência de Mamanguape estará aberta.
Orcrim em Cuité
O MPPB ingressou com uma denúncia junto ao TJPB contra integrantes de uma organização criminosa que foi instalada na Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape para desviar recursos públicos, desde 2017. Também requereu, cautelarmente, que o prefeito, Djair Dantas, acusado de comandar a Orcrim, continue afastado do cargo. Os processos têm como relator o desembargador João Benedito da Silva.
Reajuste
O prefeito de Rio Tinto, Fernando Naia, autorizou a Secretaria de Finanças a reajustar o adicional de insalubridade dos garis em mais 10%. Considerando o aumento dado em maio do ano passado, os agentes de limpeza acumulam agora, um acréscimo de 20% nos vencimentos. A medida de autoria do Poder Executivo está assegurada pela Lei Municipal nº 1.064/2019.
Berg afastado
O desembargador Joás de Brito determinou o afastamento cautelar do prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), em razão do desvio de recursos do Instituto de Previdência Municipal, tanto das contribuições retidas da remuneração dos servidores quanto da cota patronal. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual. “Revelar-se necessário para as investigações e evitar o cometimento de novas infrações”, destacou o desembargador.
Violência contra mulheres
O número de denúncias de violência contra mulheres que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu em 2019, por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, aponta uma escalada do processo de violações à integridade e aos direitos das mulheres no país. Balanço divulgado revela que na passagem de 2018 para 2019, o total de tentativas de feminicídio denunciadas por meio do Ligue 180 aumentou 74,6%, saltando de 2.075 para 3.624 notificações.
TCE-PB remoto
O TCE-PB publicou, portaria nº 67, assinada pelo presidente do órgão, conselheiro Arnóbio Viana, prorrogando até o dia 30 de junho de 2020, o regime de trabalho remoto. Medida é justificada dada a continuidade de imposição das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada. O Tribunal segue atuante com as ações de fiscalização e controle realizadas por meio do teletrabalho.
STF ajudou
O STF autorizou os municípios a cobrar ISS sobre contratos de franquia. Com isso, definiu que esse contrato envolve prestação de serviço, além da cessão dos direitos de exploração da marca. A decisão dá aos municípios, segurança para criar mais uma fonte de renda no pós-pandemia. Segundo a associação brasileira de franquias, esse mercado corresponde a 2,5% do PIB do Brasil.
TSE pede informações
O corregedor do TSE, ministro Og Fernandes, deu o prazo de três dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão prestem informações no âmbito das Aijes, que tratam do suposto impulsionamento de campanha durante o pleito de 2018. Og pede que ambos se manifestem em relação ao um pedido do PT para que dados levantados pelo inquérito das fake news, que tramita no Supremo sejam anexados as ações que acusam a campanha do presidente e vice de irregularidades.
Chegou calado, saiu mudo
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, prestou depoimento à Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira (29), no âmbito do inquérito que investiga ataques e fake news contra o Supremo Tribunal Federal. Ele foi recebido pela corporação na sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios. De acordo com fontes, Weintraub preferiu utilizar o direito a permanecer calado.
Contra Ponto
JOÃO SOBRE NOVO DECRETO: “TEREMOS MAIOR RESTRIÇÃO NA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS”.
