O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de Duas Estradas, no Agreste da Paraíba, pelo crime de responsabilidade. Segundo o MPF, Edson Gomes de Luna aplicou indevidamente verbas federais do Ministério da Educação, repassadas ao município para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), mantido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), causando um prejuízo financeiro de R$ 11 mil à União. As informações são do G1 PB.
O crime teria acontecido no ano de 2016, quando a Prefeitura de Duas Estradas fez seis transferências da conta do Peja para outras contas da prefeitura “para cobrir despesas do município”, conforme admitiu o ex-gestor, segundo informações do Ministério Público Federal. O G1 não conseguiu contato com o ex-prefeito.
Ao todo, foram transferidos R$ 173,2 mil de recursos do Peja para outras finalidades. De acordo com a denúncia, a operação “tornou-se prática usual durante a administração do denunciado, o que ocasionou, inclusive, a descontinuidade do programa ante a ausência de recursos para pagamento dos professores do Peja”.
Segundo uma ata do Conselho Municipal do Fundeb, em dezembro de 2016, houve uma transferência de recursos do Peja para pagamento dos professores referente ao mês de novembro, mas em dezembro, mesmo tendo sido empenhado o valor, não houve o pagamento aos professores devido ao saldo insuficiente.
Na denúncia, o Ministério Público Federal ressalta que a prefeitura também creditava verbas de contas do município na conta do programa federal. Mas ao final do ano de 2016 a diferença na conta do Peja somava R$ 11 mil. A quantia é resultado da diferença entre o valor transferido da conta do programa federal para contas municipais, de R$ 173,2 mil, e o valor remanejado de contas da prefeitura para o programa federal, de R$ 162,2 mil.
O ex-gestor denunciado alegou ao MPF que não se apropriou das verbas. Além da condenação dele, o MPF pede que a sentença fixe um valor de reparação para os danos financeiros.
