A Prefeitura de Mamanguape promoveu a segunda etapa do Projeto Regulariza Mamanguape, na manhã desta terça-feira (17), no bairro do Planalto. O evento de entrega das escrituras faz parte da programação REURB, colocando em prática a implementação da regularização fundiária na cidade, através das Secretarias de Finanças – Setor de Tributos, Desenvolvimento Urbano, Habitação e a Procuradoria do Município. Durante o evento, estiveram presentes a prefeita Eunice Pessoa (PSB), secretários e auxiliares da gestão, proprietários beneficiados, além das pessoas colaboradoras responsáveis pela realização dos processos.
Durante a cerimônia, a prefeita Eunice aproveitou para ressaltar a importância da concretização do projeto, “Este é um momento de comemorar, somos privilegiados, é um prazer estar aqui para realizar as entregas das escrituras, tão importante na vida de vocês, a titularidade das propriedades é fruto de muito trabalho, um trabalho memorável, que ficará marcado na história da nossa gestão”, disse.
A parceria para realização do trabalho acontece entre a gestão municipal, o Tribunal de Justiça da Paraíba e o 2º Cartório. O projeto, tem como objetivo, regularizar os lotes de interesse social das antigas áreas de enfiteuse através do Projeto Regulariza Mamanguape, que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais através da entrega do título (escritura pública), outorgando-lhe a propriedade plena do seu imóvel, em todas as áreas do município de Mamanguape.
Nesta etapa foram beneficiados 60 proprietários, divididos em quatro lotes, localizados nas quadras 05.410, 05.415, 05.425 e 05.430, totalizando 100 beneficiários nas etapas.
