A Prefeitura de Mamanguape realizou, na manhã desta quinta-feira (4), a solenidade de entrega do primeiro lote das escrituras de registro dos imóveis no Bairro do Planalto. O evento faz parte da programação do “Projeto Regulariza Mamanguape”, colocando em prática a implementação da regularização fundiária na cidade, através das Secretarias de Finanças – Setor de Tributos, Desenvolvimento Urbano, Habitação e a Procuradoria do Município.
A ação aconteceu por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Mamanguape, o Tribunal de Justiça do Estado e o Cartório de Registro de Imóveis. E tem como objetivo regularizar todos os lotes de interesse social das antigas áreas de enfiteuse através da REURB-S (Regularização Fundiária Urbana), que é um projeto que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais entregar ao beneficiário um título (escritura pública), outorgando-lhe a propriedade plena do seu imóvel.
A entrega das escrituras aconteceu com a presença dos proprietários beneficiados, e as autoridades responsáveis pela realização do projeto. Fazendo a entrega, a prefeita Eunice Pessoa, a deputada estadual Danielle do Vale, o corregedor do TJPB, desembargador Carlos Beltrão; o juiz auxiliar da corregedoria do TJPB, Dr. Antônio Carneiro; tabelião do 2º Cartório e oficial de registro interino do 1º Cartório, Flávio Pozzobon e o tabelião substituto do 2º Cartório, Cezar Matos; vereadores, secretários e auxiliares da gestão.
Durante a cerimônia, a prefeita Eunice falou sobre a importância para a população e quanto trabalhou a gestão para concretização do projeto. “É um momento muito importante, momento de celebrar a realização de um sonho da população, e principalmente da nossa gestão, fruto de muito trabalho, conseguir entregar em mãos a documentação dos seus imóveis para as pessoas, gerando segurança para população”, disse.
Ver essa foto no Instagram
