A criação da Fundação Paraibana de Saúde foi decretada pelo Estado da Paraíba, de acordo com publicação do Diário Oficial do Estado deste sábado (29). Conforme o G1PB noticiou, o decreto também vem anexado o estatuto da fundação, que irá administrar os hospitais públicos estaduais da Paraíba, antes geridos por Organizações Sociais alvos da Operação Calvário.
Segundo a publicação, o patrimônio inicial da PB Saúde será de bens móveis e imóveis, direitos e obrigações que lhe forem transferidos, assim como a verba inicial de R$ 20 milhões.
O decreto também determina que as secretarias de Saúde e Administração do estado deverão adotar em até 120 dias providências para a transferência da propriedade do Hospital Geral de Mamanguape para compor o patrimônio da PB Saúde.
