A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Presidência da Procuradoria Constitucional, disse que a decretação de estado de sítio por causa da pandemia do novo coronavírus é inconstitucional.
Conforme a página Conjur, o documento foi elaborado após a revista eletrônica Crusoé divulgar que o governo federal estava consultando seus ministérios sobre a eventual possibilidade de um decreto neste sentido em decorrência do surto.
À luz dos princípios norteadores do nosso sistema constitucional de crises e das regras sobre estado de sítio previstas na Constituição, o recurso a tal medida extrema no contexto atual se mostra flagrantemente inconstitucional e descabido”, afirma a entidade, em parecer feito na última sexta-feira (20).
Bolsonaro nega
Após a notícia da Crusoé, o presidente Jair Bolsonaro negou que a medida esteja em seu radar.
“Em poucas horas você decide uma situação como essa. Mas daí acho que estaríamos avançando, dando uma sinalização de pânico para a população. Nós queremos sinalizar a verdade para a população. Por enquanto, está descartado até estudar essa circunstância”, disse.
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