O Conselho Consultivo da Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (06/02), no município de Mataraca, a primeira reunião deste ano. O evento, que aconteceu no Centro Cultural Prefeito João Madruga da Silva, foi conduzido pelo ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia, e contou com a participação do prefeito da cidade, Egberto Coutinho Madruga, de auxiliares da administração municipal, representantes do Poder Legislativo e lideranças comunitárias e religiosas.
O procurador Doriel Veloso ministrou uma palestra com o tema “O Ministério Público e o valor da participação do cidadão”. Durante cerca de cinquenta minutos, ele explorou a importância da participação popular e o nível de consciência de responsabilidade dos cidadãos na exigência dos seus direitos e no cumprimento dos seus deveres. O ouvidor falou da relação entre a democracia participativa e a Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 13.460/2017), que trata sobre “participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários do serviço público”.
O objetivo da reunião é marcar a presença do Conselho Consultivo da Ouvidoria no interior do Estado. Também foram distribuídos aos 116 participantes exemplares da Carta do Cidadão, elaborada pela Procuradoria-Geral de Justiça. Foi dito, ainda, que o Ministério Público se sente muito à vontade para falar sobre Carta de Serviço, na casa alheia, pois, em sua própria casa, cumpriu bem o seu papel, com a edição do instrumento.
Na sequência, o ouvidor franqueou a palavra aos participantes. O procurador do Município, Eymard Pedrosa, falou sobre a parceria da Prefeitura de Mataraca com o Ministério Público e sobre a reunião com a promotora de Justiça, Juliana Salmito, que tem como objetivo a criação da Secretaria Municipal da Mulher.
Já o professor da Escola Pedro Poti, Adailton Araújo, questionou como o cidadão pode cobrar uma ação mais participativa do Ministério Público na sociedade e quais caminhos a se percorrer nesse sentido. O ouvidor explicou detalhadamente o processo, ressaltando que os cidadãos podem participar denunciando, reclamando, criticando, sugerindo, elogiando, sendo dever dos órgãos ministeriais (através dos servidores, promotores e procuradores de Justiça) atenderem bem a todos, dentro do leque de suas atribuições nas diversas áreas de atuação (meio ambiente, consumidor, saúde, educação etc). A reunião foi registrada em audiovisual.
