A ministra Sonia Guajajara esteve nos municípios de Rio Tinto e Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, nesta terça-feira (21), para a cerimônia de homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor. A solenidade contou com a presença de lideranças indígenas locais e do Governo do Estado e, durante o evento, a ministra recebeu o título de cidadã de Monte-Mor.
Em seu discurso, a ministra destacou a colaboração transversal do Ministério dos Povos Indígenas com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDS), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDA), a Secretaria Geral da Presidência e de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“O que a gente entrega aqui não é pouco. Trata-se da soma de muitos esforços. Ninguém conseguiria sozinho, mas com a resistência e persistência das lideranças indígenas, com o apoio de procuradores, da Universidade Federal da Paraíba e do governador João Azevêdo Lins, que não se opôs à homologação, e com o conjunto de órgãos do governo federal que assumiu a demarcação como compromisso foi possível. Estou honrada, como mulher indígena, de estar aqui”, destacou a ministra.
No dia 4 de dezembro de 2024, no Palácio do Planalto, a ministra se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a assinatura da homologação de três Terras Indígenas: Potiguara de Monte-Mor, localizada no estado nordestino, e Morros dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina. Com a entrega, o governo federal totalizou a homologação de 13 Terras Indígenas em dois anos da instituição do Ministério dos Povos Indígenas. O anúncio das homologações ocorreu durante a realização do primeiro dia da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista, em Brasília.
“Estamos olhando de forma igualitária para o todo o país para definir quais são as áreas prioritárias para entregar territórios com um pacote de políticas públicas. É por isso que aqui não vamos ficar só na homologação da Terra Indígena. O conjunto de ministérios está pensando em como oficializar os Planos de Gestão Territoriais e Ambientais, os PGTAs, para contribuir com reflorestamento, recuperação de nascentes, a produção indígena e o fortalecimento da cultura para dar dignidade e valorizar o modo de vida dos indígenas que por anos foram retirados”, declarou a ministra.
Histórico fundiário
Localizada no bioma da Mata Atlântica, a TI dos Potiguara possui uma superfície demarcada de 7.530 hectares e uma população de 5.799 indígenas. Ao todo, seis aldeias estão dentro do território, que conta com sobreposição de Área de Proteção Ambiental do Rio Maranguape e Área de Relevante Interesse Ecológica conhecida como Manguezais do Rio Maranguape.
A constituição do Grupo de Trabalho de Identificação e Delimitação do território se deu em 2001, mas a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ocorreu em 21 de maio de 2004. Já a Portaria Declaratória do Ministério da Justiça data de 17 de dezembro de 2007 e a demarcação física dos limites é de 2009, mesmo ano que o levantamento e avaliação de benfeitorias foi realizado.
Contudo, só em 2022, por meio de uma ação civil pública de obrigação de fazer protocolada pelo Ministério Público Federal da Paraíba, tendo a Funai e a União como representada, a demarcação imediata da TI foi requerida.
Na esteira dos comentários da ministra, o Cacique-Geral do Povo Potiguara da Paraíba, Sandro Potiguara, agradeceu às prefeituras dos municípios, ao governador, à presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e à ministra Sonia Guajajara. “Essa sonhada homologação teve participação de muita gente. Finalmente, temos nossa terra liberta pelas mãos de parentes indígenas. Isso é motivo de muita alegria e orgulho. Parabéns, guerreira e ministra Sonia Guajajara!”
O município de Marcação, localizado no Litoral Norte da Paraíba, possui ampla presença indígena na política local. A única mulher indígena prefeita do país, Índia Ninha, é potiguara e recebeu mais de 76% dos votos válidos na última eleição. A ex-prefeita Lili também é indígena potiguara e os nove vereadores que integram a Câmara Municipal são indígenas.
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