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| Famup destaca atuação do TCE e melhoria das gestões |
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou o crescimento no número de aprovações de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). Este ano, 85% das administrações municipais atestaram a regularidade na comprovação dos trabalhos e aplicações do dinheiro público. O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que é essencial para esse resultado o trabalho desenvolvido pelo TCE-PB no acompanhamento das gestões e destacou que os prefeitos estão cada vez mais qualificados e primando pela melhoria das administrações.
De acordo com o TCE-PB, em 2017 e 2018, o percentual de decisões contrárias reduziu para apenas 8%, diferente dos quase 23% verificados em 2016. O Processo de Acompanhamento da Gestão trouxe para o Tribunal de Contas do Estado mais agilidade nas inspeções e nos julgamentos das contas públicas, e permitiu aos gestores melhoria na qualidade das prestações de contas.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, destacou a nova modalidade de comunicação com os gestores – por meio dos chamados alertas – que foi instituída pelo ex-presidente André Carlo Torres, dentro do Processo de Acompanhamento da Gestão em tempo real, que servem para corrigir o rumo de atos das gestões, que podem significar problemas para a aprovação da prestação de contas no futuro.
Segundo o presidente, a emissão de alertas tem tido repercussão favorável pelos próprios gestores, que tem ajudado eles se prevenirem e corrigirem falhas verificadas s pelo TCE-PB nos atos de gestão, quase em tempo real.
Para George Coelho, o caráter preventivo dos alertas emitidos pelo TCE-PB nas administrações municipais no Estado ajudou a garantir o aumento do número de contas aprovadas. Segundo ele, os gestores estão tendo condições de corrigir falhas ao ser orientado, previamente, sobre o andamento de suas despesas à frente da Prefeitura e não só ao final de cada exercício, como ocorria no passado.
“Antes, não se tinha a menor noção e as prestações de contas, cheias de eventuais irregularidades, com falhas e até erros formais, só iam para a análise do TCE-PB, na maioria das vezes, só após o termino do mandato de alguns gestores, Agora, essa análise preliminar já é feita dentro da própria gestão, dando oportunidade para que os gestores tomem todas as providências para corrigir essas falhas em tempo hábil, e não terão que esperar o término do mandato para saber se acertaram ou não”, disse George Coelho.
