Famílias que residem no Bairro Tambor, no município de Itapororoca, receberam as escrituras dos imóveis onde residem. A entrega dos títulos de propriedade ocorreu num evento promovido pela Prefeitura, com a participação da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, que incentivou e mediou os processos iniciais para a regularização fundiária no local.
Ao fazer a entrega dos títulos, a prefeita Elissandra Brito afirmou que a regularização fundiária é um compromisso da gestão. “Hoje, vocês têm uma casa de fato e de direito. A sociedade fica maior e melhor com estes atos, com a união de Poderes para que essas ações ocorram. Estou feliz porque Itapororoca é pioneira na região do Vale do Mamanguape com a regularização fundiária”, enfatizou.
Na ocasião, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, expôs contentamento. “Esta solenidade de entrega dos títulos através da Reurb demonstra a importância da ação conjunta entre Corregedoria, Prefeitura, Cartório de Registro de Imóveis e comunidade beneficiada. A CGJ se congratula com mais essa ação de cidadania, que se expande por todo o Estado”, afirmou.
Também o juiz corregedor Antônio Carneiro ressaltou a importância da medida. “A Corregedoria acompanha com muita satisfação esse novo panorama de regularização fundiária, resolvendo inúmeras situações e proporcionando segurança jurídica para as populações mais vulneráveis”, disse.
De acordo com o delegatário do Registro de Imóveis de Mamanguape, Flávio Pozzobon, além de Itapororoca, os municípios de Mamanguape e de Mataraca também estão avançando em relação à regularização fundiária, e que o cartório tem dialogado com prefeitos, assessores e procuradores jurídicos para prestar um serviço de qualidade à população da Comarca.
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