O deputado estadual Eduardo Brito apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o Projeto de Lei 4259/2025, que propõe a criação de um Programa Estadual voltado para o cuidado e a proteção de animais de estimação em situação de abandono, perdidos ou disponíveis para adoção no estado.
A proposta, que tramita na Casa Legislativa, busca implementar um portal eletrônico único que centralize as informações sobre animais desaparecidos, abandonados ou aptos para adoção em todo a Paraíba. Segundo o parlamentar, a plataforma digital tem como objetivo facilitar o reencontro entre tutores e seus animais, além de fomentar a adoção responsável.
“A criação de um portal eletrônico único, para concentrar a divulgação de animais perdidos, abandonados ou aptos para a adoção em todo o território estadual, facilitará o alcance das informações e o armazenamento de dados e informações para futuras políticas públicas”, afirmou Eduardo Brito.
Além de promover a conexão entre animais e possíveis adotantes, o programa também se propõe a servir como uma base de dados estratégica para o desenvolvimento de ações permanentes de proteção animal.
O deputado destacou ainda que a iniciativa terá atenção especial ao Vale do Mamanguape, sua principal base política, região que, segundo ele, carece de políticas públicas consistentes voltadas ao bem-estar animal.
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