O deputado estadual Eduardo Brito apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei para criar a Secretaria de Estado dos Povos Originários (SEPO/PB). A proposta foca na articulação de políticas de saúde, educação e cultura voltadas especificamente para a população indígena do estado.
De acordo com o texto, a nova pasta terá a missão de planejar e coordenar ações que garantam a proteção e a defesa dos direitos dessas comunidades. O projeto prevê funções como o monitoramento da educação escolar indígena e o desenvolvimento de programas de valorização cultural e assistência social.
O parlamentar justifica a iniciativa como um avanço para o desenvolvimento de políticas adaptadas à realidade local, especialmente no Vale do Mamanguape, região com forte presença de comunidades tradicionais.
No último domingo (19), durante agenda comemorativa ao Dia dos Povos Indígenas com o governador Lucas Ribeiro, Brito reforçou a necessidade de uma estrutura estatal para apoio contínuo à causa. A proposta agora segue para tramitação e análise das comissões na Assembleia Legislativa.
