O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto que determina a volta da cobrança do seguro para cobrir indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, conhecido anteriormente como DPVAT.
Foram 41 votos favoráveis ao texto, o mínimo necessário. Da bancada paraibana, Efraim Morais (União Brasil) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) votaram favoráveis a volta do seguro obrigatório. Já a senadora Daniella Ribeiro (PSD) não compareceu a votação. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ) e, após esta etapa, vira lei.
O pagamento, que acontecerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos. O valor da taxa e a data do primeiro pagamento ainda não foram definidos, mas o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a equipe econômica estima uma tarifa entre R$ 50 e R$ 60, a partir de 2025.
Extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a última cobrança do DPVAT aconteceu em 2020. Desde 2021, a gestão do saldo remanescente, de R$ 4,2 bilhões, passou da seguradora Líder para a Caixa Econômica Federal e o recurso só foi suficiente para cobrir os acidentes que aconteceram até 14 de novembro de 2023. Os pagamentos de indenizações referentes a acidentes que ocorreram depois dessa data estão suspensos pois o banco aguardava a aprovação do projeto pelo Congresso.
