A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) divulgou, nesta terça-feira (19), os valores da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2021. O objetivo é auxiliar os gestores municipais quanto aos repasses. A Paraíba, contando com o Governo do Estado e os 223 municípios, receberá um total de R$ 36.283.930,68 sendo R$ 25.842.398,74 de parcela integral e mais R$ 10.441.531,94 referente à complementação por parte da União para os meses de janeiro, fevereiro e março.
A Famup informa que as prefeituras, no final do mês de janeiro, receberão dois repasses referentes ao Fundeb, devendo os gestores ficar atentos a essa situação. O primeiro repasse faz referência à primeira parcela da complementação da União para o ano de 2021. Já o segundo é o resíduo para a integralização da complementação da União ao Fundeb de 2020.
Confira tabela com valor a ser recebido por cada município paraibano e pelo Governo do Estado.
Vale destacar ainda que o valor a ser repassado segue o cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb. Estes devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês, assegurando o repasse de no mínimo de 45% até 31 de julho, de 85% do total até 31 de dezembro de cada ano e de 100% até 31 de janeiro do exercício subsequente. Restando apenas 15% para integralizar o Fundeb de 2020.
