A coluna Contra Ponto repercute os assuntos de maior relevância que foram destaques no noticiário durante a semana e o que pode virar notícia. As publicações ocorrem aos sábados e é assinada pelo autor do Blog.
Joãozinho desistiu
De surpresa, o vereador de oposição Joãozinho da Estaca (MDB) anunciou desistência de concorrer à reeleição para o legislativo mamanguapense. O anúncio foi feito durante o programa Rádio Repórter, da Correio do Vale FM, nesta sexta-feira (26). Joãozinho comunicou que vai seguir o vereador de situação, Neto Belino (Cidadania). Entre polêmicas e vida pública, o parlamentar foi prefeito de Mamanguape por 15 dias e duas vezes presidente da Câmara Municipal.
46,63% de isolamento
Deu no Portal Correio. Um estudo realizado pela Secretaria de Saúde do Governo da Paraíba sobre o Plano Novo Normal identificou que Curral de Cima é o município com maior taxa de isolamento da região do Vale do Mamanguape – que é composto por um total de 11 municípios – alcançando a marca de 46,63%. O estudo considerou o nível populacional, quantidade de testes aplicados, números de casos, óbitos e taxa de isolamento.
Em nome da vida
Toda possibilidade para salvar vidas deve ser acionada neste momento de combate à pandemia da Covid-19. Esta é a justificativa do Projeto de Lei do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) que destina 15% da arrecadação dos prêmios de loterias de prognósticos numéricos, a exemplo da Mega-Sena e da Quina, para a emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus. A matéria, que altera a Lei nº 13.979/2020, está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e tem sua abrangência restrita ao ano de 2020.
Por mais transparência
As prefeituras e o governo da Paraíba passaram a ser obrigados a divulgarem em portal na internet e para autoridades uma série de dados sobre a propagação e efeitos do coronavírus, bem como informações úteis ao combate à Covid-19. Uma lei estadual, de autoria do deputado Nabor Wanderley (Republicanos), entrou em vigor nesta sexta-feira (26) após ser publicada no Diário Oficial do Estado. Todas as informações exigidas devem ser disponibilizadas em site na internet, individualizadas por paciente, resguardado o direito ao sigilo das informações pessoais.
Preços abusivos
Foi promulgada nesta sexta-feira (26), em publicação no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 11.712, que estabelece sanções para a elevação de forma abusiva nos preços dos insumos, produtos ou serviços utilizados no combate e prevenção à contaminação pelo novo coronavírus. A norma prevê multa de até R$ 129 mil em caso de descumprimento. A lei, de autoria do deputado Cabo Gilberto (PSL), estabelece que fica vedada a elevação injustificada nos preços dos produtos citados, englobando a integralidade da cadeia produtiva respectiva da venda ao consumidor final.
MP volta dia 6
As atividades presenciais no Ministério Público da Paraíba serão retomadas, a partir do próximo dia 6 de julho, de forma gradual e sistemática, em razão da pandemia da covid-19. O ato que versa sobre assunto foi publicado nesta sexta-feira (26) pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e estará disponível no Diário Oficial Eletrônico. De acordo com o documento, a expectativa é que o atendimento presencial ao público externo só seja retomado a partir do dia 3 de agosto.
E o futebol?
A Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, que é presidida pelo Ministério Público da Paraíba, esteve reunida nesta quinta-feira (25), por videoconferência para uma análise da situação atual do futebol no país. Esta foi a segunda videoconferência da comissão que é presidida pelo procurador de Justiça Valberto Lira. Participaram da reunião membros do Ministério Público de vários estados. Foram discutidas ações em todos os Estados para acompanhamento dos protocolos apresentados pelas federações para possibilitar o retorno das atividades.
Remoto até julho
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba editou uma nova portaria que prorroga até o dia 31 de julho de 2020 o regime de teletrabalho estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 52/2020, de 1º de abril de 2020. Com isso, o expediente presencial continua suspenso. O documento considera a necessária continuidade de adoção das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada com curvatura numérica ainda ascendente.
‘Fundo do poço’
Na sua tradicional live nesta quinta-feira (25) o presidente Jair Bolsonaro contou com a presença do ministro Paulo Guedes (Economia). No bate-papo, predominou os avanços na pauta econômica mesmo diante da pandemia. Guedes disse a Bolsonaro que “o Brasil vai surpreender o mundo”, e que a queda do PIB (Produto Interno Bruto) estimada em 9% pelo FMI (Fundo Monetário Internacional) pode não se concretizar. No entanto, frisou que os cofres públicos chegaram ao “fundo do poço”.
Alternativa pacificadora
A nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli, 67 anos, como ministro da Educação, é uma vitória da ala militar do governo em relação ao grupo ideológico. O anúncio do novo titular da pasta foi feito pelo presidente Bolsonaro em suas redes sociais, e a decisão saiu em edição extra do Diário Oficial da União. A escolha causou surpresa, porque o nome dele não estava na lista dos cotados, sabatinados pelo chefe do Executivo. A leitura é de que, com a nomeação de Decotelli, o comandante do Planalto tenta pacificar a pasta, depois de uma série de controvérsias desde o início do governo.
Pela democracia
Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, com 10 votos, o ministro Luiz Fux prometeu atuar pela democracia e independência entre os poderes. O mandato tem dois anos de duração e começa em 10 de setembro, com posse prevista para as 16h. A ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente da Corte na mesma sessão. No pleito, Fux votou na colega para o comando do tribunal, como ocorre tradicionalmente para evitar unanimidade na escolha — os 11 integrantes da Corte se revezam na presidência.
Contra Ponto
“Às vezes é preciso dar dois passos para trás, para poder depois dar dois para frente”, disse Joãozinho da Estaca (MDB), durante anúncio de desistência da reeleição.
