A coluna Contra Ponto repercute os assuntos de maior relevância que foram destaques no noticiário durante a semana e o que pode virar notícia. As publicações ocorrem aos sábados e é assinada pelo autor do Blog.
Desemprego na Paraíba
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa para os meses de janeiro, fevereiro e março ficou em 13,8%, um aumento de 2,7% em relação ao mesmo período de 2019. O percentual é maior do que o aumento registrado no país, de 12,2%.
Compra de máscaras
A Prefeitura de Curral de Cima realizou a compra de duas mil máscaras de tecido feitas com material 100% algodão para serem distribuídas com a população de maneira geral nos próximos dias, observando o decreto do Governo do Estado que exige o seu uso em locais públicos. De acordo com o prefeito Totó Ribeiro, a distribuição das máscaras será feita nas feiras livres da cidade, nas filas da Casa Lotérica e também entre as pessoas que ainda não tenham adquirido o produto essencial para os dias atuais.
Sobre saída de Teich do MS
“Onde iremos parar?”, disse o governador João Azevêdo. Os problemas se tornaram ainda mais evidentes com a rotatividade na chefia do Ministério da Saúde, no curso da pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 14 mil pessoas em todo o Brasil, até a tarde desta sexta-feira (15), e é a maior crise de saúde pública do mundo no século. “Infelizmente um mês sem avançarmos e agora mais um vácuo que será criado na Gestão da Saúde do país, no pior momento da Crise Sanitária vivida pelo Brasil”, frisou.
“Um mês perdido”
Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), líder do partido – o mesmo do ex-ministro Mandetta -, ao contrário do que afirma Teich, o agora também ex-ministro não disse a que veio em seu curto período no ministério. “Desde a saída do ex-ministro Mandetta, o Ministério da Saúde teve praticamente um mês perdido”, disse.
Nova denúncia no MPPB
Ricardo Coutinho é apontado em investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) como “mentor intelectual” do episódio de entrega de propina usando caixas de vinho, revelado pela Operação Calvário. Na última quinta-feira (14), o ex-governador foi alvo de nova denúncia do Ministério Público. O caso trata do recebimento de valores próximos de R$ 900 mil, em 2018, a título de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.
Financiamento coletivo
Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE.
Licitações suspensas
Após referendo de medidas cautelares, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve suspensos, por unanimidade em sessão por videoconferência na última quinta-feira (14), procedimentos licitatórios de quatro prefeituras: Manaíra, Mataraca, Curral de Cima e Cacimba de Dentro. Destinam-se a contratos de obras e serviço de consultoria, sem relação direta com ações de combate à Covid-19. Conforme as gestões municipais, os processos seriam para realização de obras.
Cartilha atualizada
O Tribunal de Contas do Estado atualizou sua cartilha acerca das regras de final de mandato para os prefeitos e demais agentes públicos. A publicação pode ser acessada no portal do TCE e refere-se às eleições municipais de 2020, alertando os gestores das proibições a serem observadas no período eleitoral. O acesso poderá ser feito pelo endereço eletrônico clicando aqui.
Responsabilização dos gestores
O projeto ‘Transporte Escolar: alegria de ir e vir’ está com um novo formato com o objetivo de garantir maior responsabilização dos gestores públicos. O projeto é desenvolvido pelo MPPB, Detran-PB, PRF e PM. O foco é uma maior fiscalização dos contratos firmados pelas prefeituras, coibindo eventual favorecimento de pessoas ligadas aos prefeitos.
Temporários irregular
A contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público resultou na condenação da ex-prefeita de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos Santos Meireles Filha, pela prática de Improbidade Administrativa (artigo 12, III, da Lei nº 8429/92). A sentença foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres Pereira, do Grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Da decisão cabe recurso.
Regina Duarte é intimada
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, ordenou nesta sexta-feira (15) que a secretária especial da Cultura, Regina Duarte, seja citada para apresentar defesa em uma ação movida pelos herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia. A contestação deve ser feita em um prazo de até 15 dias. O processo foi movido pela família do ex-presidente Lula. Regina publicou imagem no Instagram afirmando que foram encontrados R$ 250 milhões em uma conta da ex-primeira-dama.
Teoria da imprevisão
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (14), o Projeto de Lei 1.179/2020, que suspende temporariamente leis do Direito Privado enquanto durar a epidemia de Covid-19 no Brasil. Devido às mudanças, o projeto agora volta para o Senado. O anteprojeto foi elaborado por um grupo de juízes, ministros de tribunais e advogados especialistas em direito privado, sob a liderança do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.
R$ 600 para mães adolescentes
O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus para dezenas de categorias profissionais. Foi mantida a extensão do benefício para as mães menores de 18 anos (todos os demais beneficiários precisam ser maiores de 18 anos). Bolsonaro vetou 11 pontos da proposta, que foi transformada na Lei 13.998/20, publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União.
Contra Ponto
‘A vida é feita de escolhas. E eu hoje escolhi sair’, afirma ex-ministro da Saúde Nelson Teich.
