A desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, foi convocada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, para atuar temporariamente na Corte, em Brasília.
A magistrada deverá assumir as funções no início da próxima semana, após a publicação do ato oficial, substituindo o ministro Og Fernandes, que deixará o cargo ao completar 75 anos, em novembro, idade-limite para aposentadoria compulsória. A previsão é que ela permaneça na função até a escolha de um novo ministro efetivo, prevista para 2027.
Com a convocação, Fátima Maranhão se tornará a primeira desembargadora paraibana a desempenhar as atribuições de um ministro do STJ. Durante o período, terá atuação plena nas atividades judicantes, incluindo relatoria de processos, participação em julgamentos e apresentação de votos.
Natural de João Pessoa, a desembargadora é formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ingressou na magistratura em 1984, após aprovação em primeiro lugar no concurso para juiz de Direito. Atuou em comarcas como Pilões, Rio Tinto, Bayeux, Campina Grande e João Pessoa.
Em 2002, foi nomeada desembargadora do TJPB, tornando-se a primeira mulher a integrar a Corte estadual. Onze anos depois, assumiu a presidência do Tribunal, também como a primeira mulher no cargo, durante o biênio 2013-2014. A magistrada ainda integrou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e é membro da Academia Paraibana de Letras.
Já o ministro Og Fernandes encerra uma trajetória de mais de 18 anos no STJ, onde atuou desde sua chegada à Corte.
