Semanalmente, o autor do Blog mergulha sobre os fatos e repercute na coluna Contra Ponto os assuntos que foram destaques da semana. As publicações ocorrem aos sábados.
26 anos de história
Situada no Vale do Mamanguape, a cidade de Curral de Cima completou, na última terça-feira (5), mais um ano de emancipação política. São 26 anos de história e os últimos celebrados com ações que beneficiam a população curralense nas mais diversas áreas. Com uma população estimada em 5.227 habitantes, de acordo com dados do IBGE, a mais recente ação em prol do seu povo são as de combate à Covid-19. “Em tempo de pandemia, o trabalho é redobrado para proteger a nossa gente. Além da saúde, cuidamos da segurança alimentar, reduzimos em 30% os salários do prefeito, vice e secretários”, destacou o prefeito Totó Ribeiro.
Adesão em Cuité
A suplente de vereadora Raquel Gomes anunciou adesão à pré-candidatura de Hélio Severino (PL) à prefeitura de Cuité de Mamanguape. Helhinho, como é conhecido, já foi ex-vice-prefeito da cidade e vem recebendo apoio de lideranças, fortalecendo o seu projeto político. “Acredito muito em Deus e na vitória de Helhinho para prefeito. Assim como, em poder representar o meu povo na Casa Maria da Luz, como parlamentar”, disse Raquel em contato com a redação do Blog Lenilson Balla.
Regularização do título
Mais de 1,04 milhão de pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral, no período de 17 de abril até quarta-feira (6), último dia do prazo para a realização de alterações no Cadastro Nacional de Eleitores antes das Eleições Municipais 2020, a regularização de seu título de eleitor, entre outros serviços. Os requerimentos, feitos por meio da plataforma Título Net, ainda serão analisados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 3 de junho, quando então será divulgado o número de eleitores que efetivamente tiveram a sua situação cadastral regularizada e poderão votar para prefeitos e vereadores no pleito deste ano.
R$ 79 mil
O deputado federal Hugo Motta (PRB) conseguiu aprovação de uma nova etapa de recursos para aquisição de produtos dos pequenos agricultores de Mamanguape através do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Articulação em Brasília rendeu recursos na ordem de R$ 79 mil que beneficiarão o município. Foi o segundo projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Agricultura e encaminhado ao Governo Federal. O primeiro, elaborado em 2017, no valor de aproximadamente R$ 100 mil.
Meta 4 do TJPB
Trabalhando de forma remota por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a equipe de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário Estadual, divulgou, nesta sexta-feira (8), o primeiro lote de ações julgadas este ano na Paraíba. Pelos números divulgados, foram prolatadas 28 sentenças, sendo 12 procedentes, nove procedentes em parte, duas improcedentes e cinco processos julgados extintos, além de 15 despachos proferidos. Coordenador da Meta 4, o juiz Antônio Carneiro fez uma avaliação positiva dos trabalhos. “Mesmo nesse momento de pandemia, o grupo de juízes vem atuando em todas as comarcas, buscando sentenciar processos de improbidade e crimes contra a administração pública”, afirmou.
Ler na pandemia
Que tal um bom livro para ler durante a pandemia? Com acervo de aproximadamente 2 mil exemplares, a Biblioteca Municipal de Jacaraú está disponibilizando um link que contém todo o acervo dos livros para que as pessoas possam acessar, fazer um agendamento e depois ir até à biblioteca retirar os livros para ler. O agendamento e cadastramento (caso não haja cadastro na biblioteca) deve ser feito pelo número: (83) 98781-9300. Todo cuidado de higienização será feito com os livros ao entregar e ao receber do leitor.
Para conter à Covid-19
Os índios potiguaras reforçaram as barreiras sanitárias nos acessos às aldeias de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba. A medida foi tomada para evitar propagação do novo coronavírus na região. Os indígenas contam com o apoio da Polícia Militar e Fundação Nacional do Índio (Funai), para evitar a entrada de visitantes. Nesta sexta-feira (8), o boletim epidemiológico do município confirmou quatro casos da Covid-19.
Denúncias na pandemia
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 578 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia, sendo o 7º Estado do país em denúncias. Em um mês, o número de denúncias sobre o tema cresceu 57% no MPT-PB, passando de 367 (em 3 de abril), para 578, segundo dados computados até o dia 4 de maio. Os dados revelam, ainda, que o MPT na Paraíba já expediu 1.124 notificações, ofícios e requisições a empresas, gestores públicos e órgãos, além de 114 recomendações para o cumprimento de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Gastos públicos
O Ministério Público da Paraíba está acompanhando os gastos públicos, durante este período de pandemia do novo coronavírus, principalmente, com as mudanças pelos decretos de emergência editados pelas administrações. A orientação é que os dados de todas as contratações relacionadas ao combate da Covid-19 realizadas e futuras, bem como dos recursos recebidos e que vierem a receber da União e do Estado (no caso das prefeituras) para o enfrentamento ao novo vírus sejam disponibilizados, imediatamente, nos portais de transparências das instituições. O MP disponibilizou aos promotores que atuam em defesa do patrimônio público nos municípios um material de apoio.
Fato do príncipe
Quando acabar a crise e a vida voltar ao “normal”, empresas podem pedir que o Estado seja responsabilizado por suas dívidas, com base na teoria do fato do príncipe. Trata-se, de acordo com a doutrina, do poder de alteração unilateral, pelo poder público, de um contrato administrativo. Ou de medidas gerais da administração não relacionadas a um certo contrato administrativo, mas que nele têm repercussão, pois provocam um desequilíbrio econômico-financeiro em prejuízo do contratado. No atual cenário, as medidas do governo relacionadas ao estado de calamidade pública — decretado em função da epidemia de Covid-19 — poderiam, em tese, ser considerados fato do príncipe, afirma o advogado Thiago Lins, sócio do escritório Bichara Advogados.
“Poder que não é plural é violência”
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse que agressão feita a jornalistas no último domingo (3) foi uma agressão à democracia. Tofoli afirmou que a Constituição governa os que governam e que o poder que não é plural é violência. “Na democracia, as divergências são solucionadas em vias cabíveis, jamais por meio de agressões”, disse.
Contra Ponto
Bolsonaro manda repórter calar a boca e diz que não interferiu na PF. “O senhor pediu a troca, presidente?”, perguntou uma repórter. “Isso é uma patifaria!”, gritou Bolsonaro. “O senhor pediu alguma troca no Rio?”, perguntou novamente a repórter. “Cala a boca! Não te perguntei nada!”, gritou mais uma vez.