O número de denúncias de crimes eleitorais registradas na Paraíba subiu de 23 para 33. O balanço foi conferido nesta sexta-feira (21) no sistema Pardal, da Justiça Eleitoral, ferramenta destinada ao recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades na propaganda eleitoral.
Entre os 33 registros, 11 estão relacionados à campanha para deputado estadual, oito a deputado federal, seis a governador, cinco a partidos, coligações ou federações, dois à disputa presidencial e um à campanha para o Senado.
João Pessoa concentra maior número
João Pessoa lidera a lista de municípios com dez denúncias, seguida por Campina Grande, com nove. Santa Rita aparece com quatro registros. Ingá e São Bento contabilizam duas denúncias cada. Alhandra, Arara, Bananeiras, Monteiro, Patos e São José do Brejo do Cruz têm um registro cada.
Entre os tipos de irregularidades apontados, as ocorrências em vias públicas são maioria, com sete denúncias. Em seguida aparecem casos envolvendo carro de som, minitrio ou trio elétrico, com seis registros; propaganda na internet, com cinco; adesivos em automóveis, com quatro; outdoors e outdoors eletrônicos e bens particulares, com três cada. Também foram registradas duas denúncias envolvendo bens públicos, duas sem informação sobre o tipo de irregularidade e uma relacionada ao uso de alto-falantes e amplificadores de som.
Como funciona o Pardal
O sistema permite que eleitoras e eleitores encaminhem denúncias à Justiça Eleitoral, que fica responsável por analisar as informações e adotar as medidas cabíveis. A ferramenta busca ampliar a participação da sociedade na fiscalização das regras eleitorais.
O Pardal pode ser baixado gratuitamente em smartphones e tablets pelas plataformas Google Play e App Store. Para utilizar o sistema, é necessário fazer a identificação por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br. Segundo a Justiça Eleitoral, o sigilo do denunciante é preservado, independentemente da forma de autenticação.
Ao registrar uma ocorrência, o usuário deve descrever a suposta irregularidade. O sistema realiza uma classificação preliminar entre propaganda eleitoral irregular na internet e outras modalidades de irregularidades. Antes do preenchimento das informações, são apresentadas orientações sobre as condutas permitidas e proibidas pela legislação, com o objetivo de evitar registros equivocados ou sem fundamento.
