A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (11.out), o Projeto de Lei de nº 1.149/2023, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale, que busca garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas da Paraíba. A iniciativa ocorre após os escândalos envolvendo desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa, e a necessidade de respostas e punição severa para esse tipo de prática.
Na justificativa, a parlamentar destacou que a medida visa assegurar, sobretudo, que as entidades cumpram rigorosos padrões de prestação de contas e ética na administração dos recursos recebidos, fazendo assim que escândalos dessa magnitude sejam eliminados da gestão pública.
Ainda segundo Danielle, as organizações filantrópicas desempenham um papel crucial na sociedade, atuando como pilares de apoio a comunidades carentes e grupos vulneráveis. No entanto, é importante assegurar que os recursos públicos concedidos a essas entidades sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, com prestação de contas adequada.
“Este projeto de lei não busca prejudicar as instituições filantrópicas, mas sim fortalecê-las por meio de medidas que garantem a transparência. Queremos promover a confiança da sociedade e dos doadores, garantindo que os recursos sejam utilizados para cumprir os objetivos declarados de forma transparente e responsável”, frisou a deputada.
Para Danielle, a necessidade de transparência é clara. As instituições filantrópicas que recebem recursos públicos devem, de fato, prestar contas à sociedade e ao Estado, que representam os interesses dos cidadãos. “Não estamos propondo um fardo excessivo, mas sim um sistema que permita a todos nós, como legisladores e como sociedade, entender como esses recursos estão sendo aplicados”, reforçou.
