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PROJETO DE LEI

Danielle do Vale propõe incentivo à autonomia financeira de mulheres vítimas de violência

Projeto apresentado na ALPB prevê qualificação profissional, incentivo ao emprego e parcerias para ampliar oportunidades de geração de renda.
Deputada estadual Danielle do Vale — Foto: Reprodução
Deputada estadual Danielle do Vale — Foto: Reprodução

A deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o Projeto de Lei nº 7.868/2026, que propõe a criação do programa Recomeço Mulher, voltado ao fortalecimento da independência financeira de mulheres vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual.

A iniciativa prevê ações de qualificação profissional, incentivo à inserção no mercado de trabalho e parcerias para ampliar oportunidades de emprego e geração de renda. Segundo a parlamentar, a proposta busca oferecer condições para que mulheres em situação de vulnerabilidade possam reconstruir suas vidas com mais autonomia e segurança.

Representante do Vale do Mamanguape, Danielle destacou que a defesa dos direitos das mulheres permanece entre as prioridades de seu mandato, com iniciativas voltadas à proteção, assistência e inclusão profissional feminina.

A proposta também ganha relevância diante da proximidade dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, mobilização nacional realizada entre 20 de novembro e 10 de dezembro.

O projeto ainda será submetido à tramitação na ALPB e busca ampliar as alternativas para que mulheres vítimas de violência consigam romper ciclos de dependência financeira e vulnerabilidade.

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