A deputada estadual Danielle do Vale reforçou a importância do enfrentamento direto à violência contra a mulher e destacou um conjunto de leis de sua autoria que buscam prevenir agressões, ampliar a conscientização e garantir mais dignidade e oportunidades às vítimas na Paraíba. Segundo a parlamentar, a violência não é um problema distante, mas uma realidade que acontece em silêncio, dentro de casas e relações, exigindo ações concretas do poder público.
Danielle enfatizou que seu mandato tem transformado escuta em ação, por meio da criação de políticas públicas voltadas à educação, ao ambiente de trabalho e à qualificação profissional de mulheres vítimas de violência. “Cada lei em vigor é um passo a mais para que nenhuma mulher esteja sozinha”, afirmou.
Entre as iniciativas, está a Lei Ordinária nº 12.875/2023, que inclui o tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal no currículo das escolas públicas do Estado. Já a Lei nº 12.874/2023 institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, fortalecendo o debate e a conscientização no ambiente educacional.
No setor privado, a Lei Ordinária nº 13.000/2023 torna obrigatória a realização anual de palestras sobre violência doméstica em empresas de médio e grande porte, ampliando a informação e o engajamento também nos ambientes de trabalho. Outra medida de destaque é a Lei Ordinária nº 13.256/2024, que cria a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional e assegura preferência de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Para a deputada, o enfrentamento à violência contra a mulher exige coragem, responsabilidade e compromisso permanente. “Seguimos firmes, com sensibilidade e ações efetivas, para prevenir a violência e reconstruir caminhos para quem precisa recomeçar”, concluiu.
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