A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (15.ago), o Projeto de Lei 340/2023, de autoria da deputada Francisca Motta, que prevê a reserva de 10% das vagas para pessoas indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas da Paraíba. Relatora da proposta, a deputada estadual Danielle do Vale destacou a importância da pauta voltada ao fortalecimento da educação e incentivo à cultura da Paraíba.
“Tivemos uma sessão bastante produtiva, com projetos importantes para o povo paraibano. É uma demonstração de que o trabalho vem sendo bem feito e bem realizado por esta Casa, que prima por sua missão social”, ressaltou a deputada e membro da Comissão de Educação e Cultura, Danielle do Vale.
Ao todo, foram aprovados 22 projetos na Comissão. A parlamentar foi relatora de pelo menos dois projetos. “Estou radiante por ter participado como vice-presidente da reunião da Comissão de Educação e Cultura. Nossos esforços têm trazido resultados incríveis, aprovamos 22 projetos e quero destacar três projetos que se destacam entre os aprovados, onde em dois deles fui a relatora”, pontuou Danielle.
- Projeto 340/2023 – De autoria da deputada Francisca Motta, ele reserva 10% das vagas em cursos profissionalizantes e Escolas Técnicas do Estado da Paraíba para pessoas indígenas;
- Projeto 374/2023 – Do deputado Wallber Virgolino, que assegura prioridade de vagas nas escolas de tempo integral a crianças e adolescentes vulneráveis;
- Projeto 362/2023 – Proposto pelo deputado Romualdo, que estabelece um protocolo de acesso seguro para visitantes nas unidades de ensino do Estado. Garantindo ambientes propícios para o aprendizado;
“Sinto-me duplamente honrada por ter sido relatora desses projetos e por fazer parte dessa mudança positiva na educação paraibana”, completou a deputada Danielle do Vale.
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