Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia se reuniram, nesta quarta-feira (20), para a apresentação do relatório final com mais de 1.100 páginas, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid. Veja a íntegra do relatório.
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O texto pede 68 indiciamentos, entre pessoas físicas e empresas. O presidente Jair Bolsonaro é uma delas, além de três filhos seus, ministros, ex-ministros, deputados federais e empresários.
No caso de Bolsonaro, o relator pede indiciamento por estes crimes:
- epidemia com resultado morte;
- infração de medida sanitária preventiva;
- charlatanismo;
- incitação ao crime;
- falsificação de documento particular;
- emprego irregular de verbas públicas;
- prevaricação;
- crimes contra a humanidade;
- crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)
O relatório deve ser votado na CPI na semana que vem. A CPI não tem o poder de indiciar ninguém. Os pedidos de indiciamento serão encaminhados aos órgãos competentes, entre os quais a Procuradoria-Geral da República, aos ministérios públicos estaduais e ao Departamento de Polícia Federal.