O cenário de crise econômica agravado pela pandemia da Covid-19 trouxe ainda mais pressão aos cofres públicos. A retração na atividade econômica global teve reflexos na arrecadação. De acordo com os dados fiscais do anuário Multi Cidades, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nesta quinta-feira (15), os municípios devem ser os mais prejudicados diante do cenário.
A retração deve ser ainda mais prolongada do que os estados, já que a receita com tributos está mais atrelada aos serviços, que foram mais afetados pelo isolamento social.
Entre os principais tributos municipais, foi registrada queda de 16,8% na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) e recuo de 15,8% no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. No semestre, as baixas foram de 5,2% e de 2,8%, respectivamente.
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sofreu uma baixa ainda mais forte, de 24,4% no segundo trimestre. Enquanto isso, os repasses do Fundo de Arrecadação dos Municípios (FPM) no primeiro semestre de 2020 tiveram queda de 9,7%, na comparação com o mesmo período de 2019. O FPM, proveniente da União, foi reduzido em 19,1%, no segundo trimestre de 2020, conforme dados do documento.
