O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (26) a suspensão por seis meses das dívidas da Paraíba com a União para que o dinheiro seja usado em ações de combate ao coronavírus.
O Estado terá que comprovar “que os valores respectivos estão sendo aplicados na secretaria da saúde para o custeio das ações de prevenção, contenção e mitigação à pandemia do coronavírus”.
A Paraíba argumentou que, até dezembro, usaria R$ 193.203,00 para as dívidas. Com isso, é o quinto estado a obter o benefício. Bahia, São Paulo, Paraná e Maranhão também tiveram as dívidas suspensas pelo mesmo motivo.
