Principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, desde a última semana, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem sido alvo de polêmicas devido ao rateio dos recursos pelos municípios brasileiros.
Visando esclarecer dúvidas e entender mudanças no programa, além de elucidar o porquê alguns municípios não tiveram direito ao rateio, o programa Rádio Repórter, da Correio do Vale FM, nesta segunda-feira (17) entrevistou o professor e contador, Neuzomar Sousa, da Astec Contadores Associados.
Ouça abaixo:
O Fundeb ajuda a manter escolas funcionando e paga os salários dos professores. Atua como uma espécie de “pote de dinheiro” destinado exclusivamente às escolas públicas de educação básica (creches, pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação especial e de jovens e adultos).
Os recursos vêm de impostos e tributos que por lei devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino, como ICMS, IPVA e IPI. A ideia é combater a desigualdade regional e distribuir o dinheiro para garantir um valor mínimo investido por aluno, igual a todos os estados.
