Estreia neste sábado (2) a coluna Contra Ponto, com o objetivo de repercutir os assuntos de maior relevância que foram destaque no noticiário durante a semana e o que pode virar notícia. As publicações ocorrem aos sábados e é assinada pelo autor do Blog.
Consignados da PMRT
O vereador Josenir Gonçalves (Dr. Ninho), informou que o Projeto de Lei de sua autoria, que autoriza a suspensão do desconto de empréstimos consignados aos servidores da Prefeitura, foi aprovado pela Casa Ponciano Pessoa. “Pelo prazo de 90 (noventa) dias, em decorrência da pandemia do Coronavírus e enquanto vigorar o decreto de calamidade pública decretado em razão da Covid-10”, disse.
Impeachment em Capim
Durante a semana, foi protocolado na Câmara Municipal de Capim um pedido de Impeachment contra o prefeito Tiago Lisboa (PSDB). Conforme os vereadores Neto Chaves e José Ramos, ambos do Democratas, as denúncias já foram feitas no Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A peça processual aponta esquema criminoso de funcionários fantasmas e promoção pessoal durante festa realizada no município com recursos públicos.
Totó no rádio
Com o objetivo de estreitar ainda mais a comunicação com a população, a Prefeitura de Curral de Cima levará ao ar todos os sábados, às 16h, pela Rádio Correio do Vale FM (106.1 MHz, em Mamanguape) o programa institucional Curral de Cima em Ação. A intenção é expor as ações, campanhas educativas e serviços desenvolvidos na atual gestão. O horário será apresentado pelo radialista Fábio Rocha, com participação do prefeito Totó Ribeiro e secretários municipais. “O rádio é uma mídia que atinge todos os públicos, vai nos permitir ampliar a prestação de contas de nossas ações”, explicou o prefeito. A estreia acontece hoje (2).
Segunda recomposição do FPM
A segunda parcela da recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 474.532.727,85, segundo estimativa. O montante entrará nas contas das prefeituras até o 15º dia útil de maio, pelas regras da Medida Provisória 938/2020, lembrando que será partilhado com 5.495 cidades. Em abril de 2019, os municípios receberam R$ 7,8 bilhões de FPM, em valor bruto; e este mês, o repasse foi 6,03% menor – R$ 7,3 bilhões. No Brasil, apenas 73 prefeituras não receberão recursos do auxílio, pois não registraram retração no fundo durante o mês de abril.
Tom moderado no MS
Dado o avanço de mortes e contaminações em todo o país, o ministro da Saúde Nelson Teich, mudou o tom sobre os planos de flexibilizar o isolamento social defendido pelo presidente Bolsonaro. “Ninguém está pensando em relaxar o isolamento. Neste momento, ninguém está pensando em flexibilizar nada”, frisou, em coletiva de imprensa. “Temos uma diretriz pronta, um ponto de partida, mas não dá para você começar uma liberação (social) quando você tem uma curva em franca ascendência”, pontuou Teich.
Restrição à Lei de Acesso
Não há alteração que se faça necessária ao acesso do cidadão, principalmente diante de cenário de pandemia. A consagração constitucional da publicidade corresponde à obrigatoriedade do Estado de fornecer informações solicitadas, sob pena de responsabilização política, civil e criminal, salvo nas hipóteses sob sigilo. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão liminar que suspendeu a eficácia do artigo 1º da Medida Provisória 928/2020, que restringia a Lei de Acesso à Informação.
Diminui apoio a isolamento social
Pesquisa do Datafolha publicada no jornal ‘Folha de S. Paulo’, mostrou que caiu o apoio da população ao isolamento social amplo. No começo de abril, 37% responderam que deveriam sair para trabalhar. Depois, 41%. Agora, 46%. Os que defendem a continuidade do isolamento eram 60%. Depois, 56%. E agora, 52%. Não sabem responder: antes, 3%. Depois, 2%. E agora novamente 2%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Casos de violência
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está orientando a população a denunciar os casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, em todo o Estado. Isso porque, segundo o alerta global da Organização das Nações Unidas (ONU), o isolamento social decorrente da pandemia da covid-19 pode colaborar para o aumento de casos de violência, de negligência e abusos contra o público infanto-juvenil. Já foram dadas orientações aos promotores de Justiça de todo o Estado que atuam na área sobre providências que podem ser adotadas.
Recomendação aos bancos
O MPPB recomendou às instituições bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários que atendam às orientações dos órgãos públicos de saúde e cumpram as determinações dos decretos estaduais e leis municipais que versem sobre medidas para conter o contágio do novo coronavírus, enquanto durar a situação de emergência da saúde pública na Paraíba. As instituições bancárias, com destaque para o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Santander, Itaú e Banco do Nordeste, têm cinco dias (a contar do recebimento) para responder ao órgão ministerial sobre o cumprimento ou não da recomendação.
Evitar aglomerações
As agências da Caixa Econômica em todo o estado, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se comprometeu a orientar gestores públicos dos 223 municípios do estado, por meio dos órgãos municipais de assistência social, no sentido de agendarem com as respectivas agências da Caixa dia e horário para encaminhar os cidadãos aos municípios-sede das agências. Foi recomendado a federação orientará os municípios a fazerem triagem das pessoas para aferir se a pretensão não poderia ser, em tese e sem violar o sigilo bancário, resolvido por meios eletrônicos.
Lockdown no Maranhão
Como 100% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) da rede pública de saúde em São Luís estão ocupados por pacientes com Covid-19, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís ordenou, que o estado do Maranhão e a capital determinem o bloqueio total de atividades (lockdown). O Ministério Público estadual afirmou na ação que, mesmo com os leitos a serem criados pelos hospitais de campanha, o sistema de saúde pode entrar em colapso se não forem tomadas medidas de prevenção mais drásticas.
Contra Ponto
BOLSONARO: “Talvez eu tenha pego esse vírus no passado e nem senti” (A frase foi dita em entrevista à Rádio Guaíba ao comentar decisão da Justiça Federal que o obriga a entregar os resultados dos exames feitos para detecção do coronavírus).