A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), um projeto de lei que proíbe o uso de celulares dentro da sala de aula e no intervalo de escolas públicas e privadas na educação básica. Esse projeto, apresentado pelo deputado Alceu Moreira em 2015, tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de problemas individuais e sociais relacionados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
De acordo com o projeto, o uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos ou didáticos, com orientação do professor, e para questões de acessibilidade, inclusão e saúde. Além disso, apenas alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio poderão portar aparelhos eletrônicos no ambiente escolar.
O relator do projeto, deputado Diego Garcia, destacou que o objetivo é prevenir problemas como distrações, problemas de saúde mental e física, e acesso a conteúdo impróprio. Ele também mencionou que o projeto visa promover a socialização e a prática de atividades físicas entre os estudantes.
Agora, o texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para análise e votação. Se aprovado, o projeto pode se tornar lei e influenciar significativamente a forma como os estudantes utilizam dispositivos eletrônicos em escolas brasileiras.
