A defesa de Janine Lucena (PSD), ex-secretária de Saúde de João Pessoa e primeira suplente do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu seu registro de candidatura. A decisão está relacionada a uma ação de impugnação que aponta suposta ligação da candidata com a facção criminosa Nova Okaida.
No recurso, a Coligação Juntos Para Paraíba Dar o Próximo Passo, liderada pelo candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), pai de Janine, argumenta que o indeferimento provoca prejuízos à chapa formada por Veneziano para o Senado, Janine como primeira suplente e Paulo Rebelo como segundo suplente.
Segundo a defesa, a decisão desestrutura a composição registrada pela coligação e compromete a estratégia eleitoral definida em convenção, além do direito dos partidos aliados de apresentar uma nominata completa ao eleitorado.
Defesa contesta provas apresentadas pelo MPE
Os advogados de Janine também questionam as provas utilizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na ação de impugnação. A defesa sustenta que foram apresentados trechos recortados e descontextualizados de mensagens transcritas em relatórios policiais, sem o espelhamento forense integral, os relatórios de extração física e os metadados necessários para verificar a integridade da cadeia de custódia.
No documento encaminhado ao TSE, os advogados afirmam ainda que não há elementos que comprovem a interferência da facção criminosa na campanha eleitoral de 2026, incluindo intimidação armada, controle de currais eleitorais ou cooptação ilícita.
O recurso busca reverter o indeferimento do registro e garantir a permanência de Janine Lucena na disputa como primeira suplente de Veneziano Vital do Rêgo. A decisão sobre o pedido caberá ao Tribunal Superior Eleitoral.
