Os municípios de Baía da Traição, Cuité de Mamanguape e Marcação vão receber menos de um salário mínimo como verba extra de auxílio para propor ações de combate ao novo coronavírus. De acordo com planilha disponibilizada pelo Ministério da Saúde (MS), as cidades vão receber R$ 210, R$ 281,08 e R$ 655,55 respectivamente.
No Litoral Norte paraibano, nove municípios receberam ajuda do governo federal, sendo Mamanguape, com R$ 387 mil, com o maior aporte financeiro. Rio Tinto vem em segundo com R$ 82,4 mil, seguidos de Mataraca (R$ 57,7 mil), Itapororoca (R$ 57,6 mil), Capim (R$ 3,6 mil) e Curral de Cima (R$ 2 mil).
O presidente da Federação das Associações de municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, explicou que não existe lógica nessa aporte. Segundo ele, houve a informação de que o governo federal iria repassar um volume de R$ 8 bilhões para o enfrentamento da crise nas cidades, mas esse valor caiu e não chegou nem a R$ 4 bilhões exatamente, superando pouco mais de R$ 3,7 bilhões. George Coelho destaca que as cidades estão sofrendo com a crise, tanto na arrecadação direta, quanto no repasse por meio do Fundo de Participação do Municípios (FPM).
O Ministério da Saúde, por meio de sua assessoria, informou que as verbas extras enviadas para estados e municípios para combate ao coronavírus são complementares aos recursos federais enviados para manutenção do SUS em cada cidade e em cada estado. Os recursos extra enviados pelo MS só podem ser usados para custos em Saúde, sem possibilidade de realocação dos recursos.
Ainda de acordo com o MS, a divisão dos recursos foi feita a partir de uma decisão entre estados e municípios, na comissão bipartite do SUS. O único critério definido pelo Ministério foi de que nenhum município, nem estado, deveria ficar de fora do envio dos recursos extras.
