O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (26), os mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Érico Djan (MDB) e Bosco Carneiro (Cidadania). Os parlamentares são suspeitos de participarem de fraude na cota partidária de gênero nas eleições de 2018.
A decisão aconteceu após análise da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que já tinha aparecido favorável do Ministério Público Eleitoral pela cassação. Cabe recurso.
O relator do processo foi o juiz Fábio Leandro de Alencar. O Tribunal determinou a anulação dos votos da coligação “A Força do Trabalho 5” e a retotalização eleitoral e partidária. Acompanharam o voto do relator, os juízes Bianor Arruda, Roberto D’Hom, Fátima Bezerra, Arthur Fialho e José Ferreira.
Em nota conjunta, os parlamentares informaram que vão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
