Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (27), na Paraíba, da Operação Calvário – Nona Fase. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público Estadual (Gaeco/MPPB). O objetivo é investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS), para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado.
Investigação
O trabalho conjunto da nona fase da Operação Calvário busca robustecer o conjunto probatório de situações detectadas nas fases anteriores, principalmente no tocante aos indícios de crime de lavagem de dinheiro, havendo a utilização de recursos em benefício de empresários e agentes públicos.
Os levantamentos apontaram que, entre 2011 e 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fases da operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou R$ 2,4 bilhões, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.
Impacto social
As irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.
Diligências
A Operação Calvário – Nona Fase consiste no cumprimento de 6 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas cidades de João Pessoa (PB), Cabedelo (PB) e Brasília (DF). O trabalho conta com a participação de 19 policiais federais e de 2 auditores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.