Política
Câmara de Rio Tinto divulga nota de pesar pela morte de ex-vereador
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Tinto (CMRT) divulgou nota de pesar lamentando o falecimento do ex-vereador Edno Matias dos Santos, aos 69 anos, ocorrido no último domingo (28), no Hospital Geral de Mamanguape. De acordo com...
Política
Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano,...
Política
Jair da Farmácia determina auditoria patrimonial e financeira, em Cuité de Mamanguape
Após reassumir titularidade do Poder Executivo em Cuité de Mamanguape, o prefeito Jair da Farmácia (DEM) solicitou uma auditoria detalhada em toda documentação e contas da prefeitura. Juiz suspende decisão que afastou prefeito de Cuité de Mamanguape Conforme a assessoria...
Política
PEC permite que secretários municipais ordenem despesas, na Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, nesta sexta-feira (26), a Emenda Constitucional 45/2020, que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesa. A matéria foi aprovada, por unanimidade, em sessão extraordinária remota, realizada nessa quinta-feira (25). ...
Política
Lei obriga que Estado e municípios compartilhem dados sobre o coronavírus
Os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos municípios e do Estado da Paraíba estão obrigados a compartilharem dados sobre a propagação e efeitos do novo coronavírus, bem como informações úteis ao combate à doença (Covid-19)....
Política
Covid-19: lei prevê multa para empresas que praticarem preço abusivo
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou, nesta sexta-feira (26), a Lei nº 11.712, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva, que estabelece sanções para as empresas que elevarem de forma abusiva os preços dos...
Política
Senado aprova novo marco do saneamento
O Senado aprovou ontem (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de...
Política
Marcação: na corrida pela reeleição, Lili recebe apoio de cacique e ex-vice-prefeito
O cacique da aldeia Coqueirinho do Norte, Sandro Macaxeira, e o ex-vice-prefeito de Marcação, Zé Bernardo, anunciaram apoio ao projeto político da prefeita Eliselma Oliveira (Lili) pelo Democratas. As adesões foram divulgadas recentemente nas redes sociais. “Estou muito feliz, sem...
Política
Senado aprova proposta que adia eleições municipais para novembro
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, durante sessão remota nesta terça-feira (23), proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus....
Política
Buba anuncia retomada do abastecimento d’água em cidades da PB
O deputado estadual Buba Germano (PSB) anunciou a retomada do abastecimento d’água em cidades do Curimataú e do Seridó paraibano. As informações foram repassadas no programa “Ação Parlamentar”, veiculado todos os domingos, das 12h às 13h, pela Rádio Cenecista...
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Haddad anuncia isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Medida será bancada por maior taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil.
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