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A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirmou o poder de estados e municípios para impor isolamento, quarentena e restrição de...

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 57, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (25). Pela primeira vez desde o início da pandemia, foram registradas mortes fora dos epicentros do surto no país,...

Bancos poderão ser multados caso não consigam evitar aglomerações de clientes nos dias de pagamentos de salários. Conforme publicação do Portal Correio, o secretário do Procon de João Pessoa, Helton Renê, disse que o decreto estadual para o período...

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizou, a partir desta semana, o Centro de Regulação Estadual Hospitalar (CERH) exclusivo para os casos de Covid-19. O Centro tem como objetivo unificar a regulação...

O governo anunciou na semana passada um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais, microempreendedores ou desempregados enquanto durar a crise do coronavírus. Segundo publicação do G1, para o Ministério da Economia, esta medida – que ainda não foi...

A Prefeitura de Curral de Cima editou um novo decreto (460/2020) restringindo ainda mais o funcionamento do comércio local, atendendo ao que recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS), que declarou emergência em Saúde Pública de importância Internacional a...

O governador João Azevêdo anunciou que a Paraíba já iniciou a realização de exames para diagnóstico do novo coronavírus. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (24), durante visita do gestor ao Laboratório Central da Paraíba (Lacen-PB), onde estão sendo...

A Paraíba registrou o terceiro caso confirmado de coronavírus, trata-se de uma mulher, 31 anos, residente em João Pessoa com histórico de viagem para São Paulo no dia 14 de março. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado...

A prefeitura de Mamanguape, por meio do Comitê de Gestão de Crise vai oferecer abrigo, higiene e alimentação para pessoas em situação de rua. Os moradores de rua serão orientados sobre o problema da COVID-19 e sobre a higienização...

Em cumprimento à Portaria Conjunta nº 30/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) com o objetivo de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o expediente presencial na Secretaria do...