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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de Covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. Exames de Bolsonaro entregues ao STF deram negativo para coronavírus Publicação da Agência Brasil informa...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que flexibilizou as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante o período da...

Na manhã desta terça-feira (12), mais sete alunas do curso de corte e costura realizado no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), se reuniram na sede da Prefeitura de Mamanguape, com a secretária das Finanças Danielle Rodrigues e...

O Ministério da Economia disse hoje (12) que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, "as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não...

Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional com vencimento em maio, junho e julho de 2020. A...

Ainda que as praias sejam bens da União, o STF fixou entendimento de que estados, Distrito Federal e municípios podem disciplinar questões envolvendo a circulação de pessoas com fins de conter o avanço do novo coronavírus. Com esse entendimento, a...

Começou nesta terça-feira (12) a distribuição de 12 toneladas de alimentos para a população de Curral de Cima. Ação é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura e faz parte do Programa de Aquisição...

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória que amplia os limites de dispensa de licitação e autoriza a realização de pagamento antecipado nas licitações e contratos firmados durante a pandemia da Covid-19. A flexibilização das regras valerá até 31...

Mesmo diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Curral de Cima segue com a execução das obras de pavimentação de ruas no distrito de Estacada, na Zona Rural do município, denominada de Rua Nova....

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, determinou o bloqueio, via Bacenjud, da quantia de R$ 1 milhão nas contas do Itaú Banco. O bloqueio ocorreu devido ao não cumprimento da ordem judicial, expedida...