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Uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), advogados e advogadas voluntários ajuizará ações coletivas e individuais para combater injustiças detectadas no processamento dos cadastros das pessoas que solicitaram o auxílio emergencial do governo...

Para compensar estados e municípios pelas perdas de arrecadação decorrentes das medidas previstas na Lei Kandir, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20), acordo financeiro entre a União e os demais entes. Assim, o governo...

Durante sessão por videoconferência, a Justiça aceitou nesta quarta-feira (20), nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou pela segunda vez o afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima. O gestor é acusado de contratar servidores...

Nesta quarta-feira (20), a Paraíba registra novo recorde com 538 novos casos de Covid-19 e 11 óbitos confirmados desde a última atualização. São 5.838 paraibanos que já contraíram a doença, 1.847 pessoas que já se recuperaram e 230, infelizmente,...

Desde o início da crise provocada pelo avanço da Covid-19 no país, a Advocacia-Geral da União já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do Judiciário envolvendo casos que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a...

Depois da recusa de dois ministros da Saúde, que optaram por pedir demissão para não assinar o documento, coube ao general Eduardo Pazuello, que assumiu a pasta de forma interina, liberar a cloroquina para todos os pacientes com Covid-19. ...

De acordo com informações das Secretarias Municipais de Saúde (SMS), divulgadas nesta terça-feira (19), o Litoral Norte paraibano contabiliza 107 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, distribuídos em nove cidades: Mamanguape (26), Baía da Traição (20), Itapororoca (18),...

O Laboratório de Estudos e Gestão de Águas e Território, vinculado ao Departamento de Geociências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), criou um serviço de produção e divulgação de mapas e dados com a espacialização e a evolução dos casos oficiais da Covid-19...

Nesta quarta-feira (20), será repassado aos cofres municipais o segundo decêndio do mês referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

De acordo com o último boletim epidemiológico da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, desta segunda-feira (18), a Paraíba tem cinco indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara diagnosticados com Covid-19. Destes, quatro já se...