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Implementado em 2007, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) perderá a validade em 31 de dezembro deste ano. Até lá, deputados federais e senadores tentam aprovar o mais...

O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria nº 13/2016, que estabelecia a necessidade de criação, naquele ano, de políticas afirmativas nos cursos de pós-graduação. A Portaria nº...

Uma decisão liminar da Justiça Federal, divulgada nesta terça-feira (23), obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento da medida implica pena de multa diária de R$ 2 mil. A determinação...

O Governo da Paraíba recebeu, nesta segunda-feira (22), os 84 ventiladores pulmonares adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde para ampliação de leitos de UTI para as vítimas da Covid-19 e que estavam retidos pelo Ministério da Saúde desde...

A Prefeitura de Rio Tinto decretou ponto facultativo nesta terça-feira (23), nas repartições do município, em virtude do feriado de São João (24). A medida está em consonância com o decreto municipal nº 23/2020. "Artigo 1º - Determina PONTO FACULTATIVO...

O governador João Azevêdo sancionou o projeto de lei nº 11.711/2020, de autoria do deputado Adriano Galdino, que proíbe acender fogueiras em espaços urbanos no âmbito do estado da Paraíba enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até o dia 10 de julho o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da Covid-19. A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada nesta segunda-feira (22)...

Em ação conjunta, os gabinetes militares dos Tribunais de Contas da Paraíba e do Rio Grande do Norte conseguiram identificar e prender duas pessoas em Natal, suspeitas de participação em golpes contra prefeitos, vereadores e gestores públicos usando um...

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), a enquete sobre a escolha das datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 está aberta até o...

A partir desta segunda-feira (22), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) reinicia mais um serviço. Trata-se da avaliação pela Junta Médica Especial dos candidatos portadores de alguma deficiência. Para isso, foi elaborado um Calendário de Redistribuição das datas dos...