Judiciário
Juiz suspende decisão que afastou prefeito de Cuité de Mamanguape
O juiz convocado João Batista Barbosa determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do município de Cuité de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. A decisão foi proferida, nesta quarta-feira (17), nos autos do...
Judiciário
Justiça bloqueia bens de Ricardo Coutinho e de outros 8 denunciados na ‘Calvário’
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e de outras oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário. Conforme informações do G1...
Judiciário
Prefeito afastado é denunciado por falsidade ideológica, na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, por falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, por ter inserido declaração falsa em documento público. O processo...
Judiciário
MP apura conduta de deputado que teria invadido hospital, na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou que vai apurar uma suposta invasão feita pelo deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) a um hospital de campanha da Paraíba, e verificar se o político ensejou em crime e se o ato...
Judiciário
TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019
Em parecer prévio apresentado hoje (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ressalvas, das contas da Presidência da República do ano de 2019. Os demais ministros do TCU seguiram o...
Judiciário
Justiça prorroga por 90 dias afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape
A juíza Kalina de Oliveira Lima Marques, da 2ª Vara Mista de Mamanguape, atendeu pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e prorrogou pelo prazo de 90 dias o afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas,...
Judiciário
Justiça suspende lei que garantia desconto em mensalidade escolar, na PB
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual nº 11.694, de 27 de maio de 2020, que permitia desconto de até 30% no valor das mensalidades cobradas pelas escolas de...
Judiciário
TCE-PB apura compra de respiradores que não foram entregues
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) instaurou um novo procedimento de Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão (sob o número de processo 10409/20), para apurar as circunstâncias de dois contratos firmados pela Secretaria de Estado da...
Judiciário
MP aponta sobrepreço nos gastos de 10 municípios da PB no combate à Covid-19
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) analisou as despesas públicas relacionadas ao combate à Covid-19 que foram realizadas pelos 10 maiores municípios paraibanos e constatou, em todos eles, irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços. Vinte...
Judiciário
Fachin: “Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus em um “laboratório de autoritarismo”. “Não deve haver saída...
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Joaquim assina ordem de serviço para construção de nova UBS
Unidade Básica de Saúde será construída no distrito de Pitanga da Estrada.
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