Educação

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da...

O Ministério Público Federal abriu nesta terça-feira (28), um inquérito civil para continuar investigando o ex-diretor da Fundação José Américo, Eugênio Pacelli Trigueiro Pereira. A ação foi motivada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que...

Em reunião realizada através de videoconferência, o Comitê do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), responsável pelo enfrentamento da disseminação e combate à Covid-19, aprovou o encaminhamento ao Colégio de Dirigentes de proposta da prorrogação das atividades presenciais, inclusive aulas,...

O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria Interministerial 1/2020 publicada na...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) formalizou nesta semana novas regras para a solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Entre as principais medidas divulgadas no...

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu suspender os calendários acadêmicos do período letivo de 2020.1, para cursos presenciais de graduação dos quatro campi da instituição, em reunião extraordinária nesta...

A Justiça Federal decidiu que o governo federal deve ampliar em 15 dias o prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que estava previsto para esta sexta-feira (17)....

A Caixa Econômica Federal divulgou nesta quinta-feira (16) os procedimentos de renovação e manutenção dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), na modalidade Novo Fies, firmados a partir do 1º semestre de 2018, pela agência bancária. Os aditamentos devem...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a escolas e creches da rede privada de ensino no Estado a adoção de medidas em relação aos contratos celebrados com pais e responsáveis dos alunos, em razão da suspensão das aulas,...

Começou nesta segunda-feira (6) e vai até o dia 17 de abril o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2020). Além disso, no mesmo prazo, poderão ser...