Educação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de...

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta sexta-feira (28) o protocolo do novo normal para o segmento de educação. O documento traz recomendações e orientações técnicas e legais referentes à prevenção e...

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta sexta-feira (28) que o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil do Fundo...

Em sessão remota nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)....

Educação foi a principal demanda apresentada pela população paraibana no Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizado este ano de forma digital, devido à pandemia do coronavírus. Investimentos em saúde e infraestrutura também ficaram entre as principais prioridades na maioria das...

A Prefeitura de Itapororoca, através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), deu continuidade, durante esse mês de agosto, a entrega dos kits alimentação para os alunos das escolas municipais. A ação faz parte de um Projeto de Lei de...

O Ministério da Educação (MEC) informou que vai disponibilizar acesso à internet para alunos de universidades e de institutos federais em situação de vulnerabilidade social, para que possam acompanhar as aulas durante o período de isolamento social adotado para...

A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino no Brasil percam, neste ano, entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), dependendo do cenário econômico....

A comissão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) que organiza consulta on-line para escolha dos novos reitor(a) e vice-reitor(a) da federal paraibana, para mandato de quatro anos, informa que estudantes, técnico-administrativos e professores devem atualizar cadastro para participar da eleição, no...

A Secretaria de Estado da Saúde também divulgou Nota Técnica sobre as atividades educacionais de forma presencial, recomendando que não sejam retomadas qualquer espécie de atividades de ensino regular nesse momento. Ainda segundo a Nota Técnica, será permitida a...