Na manhã desta quarta-feira (02), a Câmara Municipal de Rio Tinto realizou sua 6ª sessão ordinária de 2025 no espaço Matos Recepções. A sessão, presidida pelo vereador Sandro Gomes (PSB), contou com avanços legislativos significativos, solicitações de melhorias urbanas e homenagens a personalidades e entidades que contribuem para o desenvolvimento social e esportivo do município.
Principais aprovações e projetos:
Estatuto Municipal da Pessoa com TEA (Projeto de Lei 12/2025)
De autoria do vereador Davi Lima (PP), o projeto institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo direitos específicos, políticas públicas de atendimento e a criação da Semana Municipal de Conscientização do Autismo. Além disso, prevê a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com TEA, facilitando acesso a serviços e benefícios.
Combate ao assédio em festas e eventos (Projeto de Lei 05/2025)
Também proposto por Davi Lima (PP), o projeto estabelece um Programa Municipal de Combate ao Assédio em eventos públicos e privados, com medidas preventivas, campanhas educativas e canal de denúncia.
Infraestrutura e educação
O vereador Davi Lima (PP) requisitou a construção de uma escola com ginásio esportivo na comunidade de Boa Vista;
Adelson Francisco (PSB) solicitou a reforma do Mercado do Peixe e do Mercado da Carne, além da implantação de iluminação em LED em toda a área rural e da reforma da Praça João Pessoa com construção de quiosques para comerciantes locais;
Marcos Aurélio (PSB) propôs a desapropriação do espaço Orion Show para transformá-lo no Centro Cultural de Rio Tinto.
Moções de Aplausos e Reconhecimento
O vereador Luan Potiguara (Republicanos) foi destaque nas homenagens, solicitando:
Sessão Especial sobre Autismo para debater políticas públicas e inclusão.
Moções de Aplausos:
Otávio Caio de Oliveira Silva, paratleta medalhista de bronze no arremesso de peso nas Paraolimpíadas Escolares 2024;
Vanderson de Oliveira, paratleta ouro no salto à distância e prata nos 60m e 100m rasos;
Professor Emerson Felipe da Silva, pelos serviços ao desporto e paradesporto;
Associação XE Potiguara – TE’YIA SOSÉ, por promover ações esportivas, culturais e sociais.
O vereador Sandro Gomes (PSB) também concedeu votos de aplausos ao Exército Brasileiro pelos 80 anos da Vitória na Segunda Guerra Mundial, reconhecendo a importância histórica da data.
Compromisso com a população
Em seu discurso final, Sandro reforçou o compromisso da Casa Ponciano Pessoa com as demandas da população. “Estamos trabalhando incansavelmente para transformar propostas em realidade. Desde políticas de inclusão até melhorias urbanas, cada projeto aprovado hoje é um passo para uma Rio Tinto mais justa e desenvolvida”.
