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EDUCAÇÃO

Câmara de Mamanguape aprova doação de área para construção de Escola SESI

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária e acompanhada pelo prefeito Joaquim Fernandes e secretários municipais.
imagem ilustrativa

A Câmara Municipal de Mamanguape aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (31), o Projeto de Lei nº 43/2026, que autoriza a doação de uma área pública de 20 mil metros quadrados à Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB) para a implantação do Complexo Escola SESI Mamanguape. A matéria recebeu os votos favoráveis dos 13 vereadores e a sessão contou com a presença do prefeito Joaquim Fernandes e de secretários da administração municipal.

“Um sonho que começou a ser construído em 2024, por meio de muita articulação e diálogo, e que hoje dá um passo decisivo para se tornar realidade. Quero agradecer ao presidente da FIEP, Cassiano Pereira, pela confiança no potencial de Mamanguape. Agradeço também aos secretários Davi Fernandes, da Indústria e Comércio, e Tiago Chaves, do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, ao amigo ex-deputado Ariano Fernandes, e aos vereadores pela aprovação deste importante projeto, que representa mais desenvolvimento, educação e oportunidades para o nosso povo”, destacou o prefeito Joaquim.

De acordo com o projeto, a FIEPB deverá aceitar formalmente a doação em até 12 meses, iniciar as obras no prazo de um ano após a assinatura da escritura e concluir o empreendimento em até 36 meses, mantendo permanentemente a finalidade educacional e esportiva. Caso essas obrigações não sejam cumpridas, o imóvel retornará automaticamente ao patrimônio do Município, incluindo todas as construções realizadas, sem direito a indenização.

O Complexo Escola SESI deverá contar com escola para aproximadamente 350 alunos, piscina olímpica, ginásio poliesportivo, academia aberta à comunidade e áreas de convivência. A expectativa é que o empreendimento impulsione a educação, o esporte, a qualificação profissional e o desenvolvimento econômico regional.

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