A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto de lei complementar que cria 18 vagas de deputados federais, aumentando dos atuais 513 para 531 parlamentares. O placar ficou em 270 votos sim e 207 não. O texto ainda traz uma estimativa de que o aumento vai ter um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. O texto agora segue para análise do Senado.
Inicialmente, a proposta realocava a distribuição de 14 cadeiras de deputados federais. No entanto, o relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), modificou o parecer, acrescentando as vagas conforme a nova proporção do Censo, além de incluir mais quatro cadeiras. Assim, os estados que, conforme o Censo, diminuíram em tamanho populacional, não devem perder o atual número de representantes.
Para Feliciano, o tema tem “consenso” entre os parlamentares. Contudo, existem críticas entorno do gasto público que o texto traria. Mas relator alega que os valores seriam realocados com uma espécie de corte de gastos interno a ser definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), posteriormente. Dessa forma, a proposta não tem um discricionário, mostrando de onde vão sair os valores para arcar com o aumento no número de parlamentares.
Confira os estados que devem ganhar as cadeiras:
- Mato Grosso – dois deputados;
- Amazonas – dois deputados;
- Goiás – um deputado;
- Santa Catarina – quatro deputados;
- Pará – quatro deputados;
- Ceará – um deputado;
- Minas Gerais – um deputado;
- Paraná – um deputado;
- Rio Grande do Norte – dois deputados.
