Nesta segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que promete trazer alívio para famílias de baixa renda ao criar uma nova forma de gratuidade para o botijão de gás. A iniciativa é direcionada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Com uma expressiva votação de 415 votos favoráveis contra 29 contrários, o texto agora segue para o Senado. Para que não perca a validade, a aprovação no Senado precisa acontecer até o próximo dia 11 de fevereiro. Além disso, como houve alterações no texto original, ele seguirá para sanção presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as mudanças trazidas pela proposta, está a mudança de nome do programa, que deixa de se chamar “Gás dos Brasileiros” para ser rebatizado como “Auxílio Gás do Povo”. O auxílio em dinheiro, já existente, será mantido, mas com uma novidade: a criação de uma modalidade de gratuidade direta. Com isso, em vez do valor em dinheiro, as famílias poderão receber o botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) diretamente nas revendas credenciadas.
No entanto, a medida provisória estabelece que cada família poderá escolher apenas uma das modalidades: ou o auxílio financeiro ou a gratuidade direta do botijão.
Segundo o texto da MP, o programa beneficiará exclusivamente as famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo, desde que estejam com os dados atualizados no CadÚnico. Para a modalidade em dinheiro, será concedida uma parcela mínima equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos.
Já no caso da modalidade de gratuidade, o botijão será entregue diretamente nas revendas varejistas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em ambas as modalidades, haverá o limite de um benefício por família.
A proposta busca ampliar o alcance do programa e oferecer mais segurança alimentar e dignidade às famílias mais vulneráveis, garantindo acesso a um recurso essencial como o gás de cozinha. Agora resta acompanhar os próximos passos no Senado e a possível sanção presidencial que definirá a implementação dessa nova política social.
