A Câmara Municipal de Rio Tinto aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei nº 05/2021, enviado pela prefeita Magna Gerbasi (PP), que concede auxílio emergencial aos microempreendedores que tiveram as suas atividades comerciais suspensas pela pandemia da Covid-19.
De acordo com o texto aprovado, o auxílio financeiro será pago em duas parcelas no valor de R$ 300,00, conforme disponibilidade de recurso do programa Empreender Rio Tinto. O benefício deve contemplar as seguintes categorias: condutores de transportes escolar, condutores de alternativos, taxistas em efetivo exercício, criadores de ostras, marisqueiros, barqueiros de passeios turísticos, catadores de materiais recicláveis, pequenos comerciantes, músicos e artistas.
Em sua fala, o presidente da Câmara de Rio Tinto, Raphael José (Cidadania), destacou o compromisso do Legislativo com os segmentos afetados economicamente pelo novo coronavírus e relembrou as cobranças feitas no início do ano a prefeitura.
“Nossa cobrança para que a administração municipal liberasse esse recurso começou desde o primeiro mês dessa legislatura, porque entendemos que muitos trabalhadores e trabalhadoras estão passando dificuldade nesta pandemia. Demorou, mas o momento chegou. Convocamos esta sessão tão logo o projeto chegou nesta casa”, disse o vereador, pedindo agora agilidade na liberação dos recursos.
