Os vereadores de Conde aceitaram nessa segunda-feira (9), por 6 votos contra 3, o pedido de afastamento da prefeita Márcia Lucena (PSB) apresentado pelo corretor de imóveis Júlio Eduardo Martins Mafra motivado por fatos relacionados a Operação Calvário. Logo após o recebimento, os parlamentares, por meio de sorteio, formaram a Comissão Processante responsável em analisar as denúncias apresentadas e ouvir testemunhas num prazo de 90 dias a contar a partir da citação da prefeita.
Publicação do Portal Correio informa que, formarão a Comissão os vereadores Pinta de Gurugi, como presidente; Ricardo Pereira, como relator; e Juscelino Corrêa, como membro. Após a análise da documentação e dos testemunhos, o relator formará posicionamento sobre o pedido de afastamento de Márcia Lucena. A prefeita deve apresentar defesa prévia, por escrito e indicar as provas que pretende produzir, podendo arrolar até dez testemunhas. O parecer será levado para apreciação dos vereadores em plenário.
A denúncia só poderá ser julgada procedente em sessão de julgamento realizada no plenário da Casa Legislativa, por dois terços de seus membros, em votação nominal e aberta. Só assim, fica decretada a perda do cargo de Prefeito Municipal com a expedição do respectivo Decreto Legislativo de Cassação do mandado de Márcia Lucena.
