O deputado estadual Buba Germano (PSB) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei Complementar 135/20 que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A proposta foi votada na última quinta-feira (13).
“Vejam que contrassenso. O mundo todo está, através da Ciência e da Tecnologia, tentando criar uma vacina para o novo coronavírus. Aí o governo brasileiro vai lá e quer bloquear o dinheiro que deve estimular os pesquisadores”, lamentou o socialista em seu programa de rádio, no último domingo (16),
Para o parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o descontingenciamento dos recursos “é um grande passo”.
“O Congresso Nacional aprovou para o ano de 2020 R$ 6 bilhões para investir em Ciência e Tecnologia, mas o governo tinha contingenciado e ia liberar, praticamente, 10% do que estava programado”, destacou.
Após ser aprovada pelo Senado, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados e, posteriormente, para sanção do Governo Federal. Com o PL, fica assegurado o uso do dinheiro do fundo a fim de incentivar pesquisas e aprimorar a infraestrutura científica e tecnológica do país, como universidades públicas e institutos de pesquisa.