O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), que tentou violar a tornozeleira eletrônica por causa de um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga. A juíza auxiliar Luciana Sorrentino manteve a prisão preventiva.
Segundo a ata da audiência, Bolsonaro disse ter tido “alucinação” de que o equipamento continha uma escuta e tentou abrir a tampa usando um ferro de solda. O ex-presidente relatou que tomou pregabalina e sertralina nos dias anteriores, remédios usados para tratar ansiedade e depressão, e afirmou que não dormia bem. Ele disse ter mexido no aparelho por volta da meia-noite, mas interrompeu a ação após “cair na razão” e avisar os agentes.
Bolsonaro está detido desde a madrugada de sábado (22), após a Polícia Federal apontar risco de fuga, violação da tornozeleira e uso de aglomeração de apoiadores — convocada pelo senador Flávio Bolsonaro — para dificultar a fiscalização das medidas cautelares. Neste domingo, ele recebeu visita da esposa, Michelle Bolsonaro, na Superintendência da PF em Brasília.
A audiência de custódia, que avalia a legalidade da prisão e eventuais abusos, terminou por volta das 12h40. A permanência do ex-presidente na prisão será analisada nesta segunda-feira (24) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão extraordinária. Votarão os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes, responsável pela decisão inicial, não participa.
Caso o colegiado referende a decisão, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado, com revisões a cada 90 dias, conforme prevê a lei. Bolsonaro também terá atendimento médico integral na PF, e qualquer visita — exceto advogados e equipe de saúde — precisará de autorização do STF. Visitas previamente liberadas, como as de governadores aliados, foram canceladas.
Embora condenado a 27 anos e 3 meses no processo da tentativa de golpe, Bolsonaro ainda não cumpre pena por essa decisão, pois o prazo para recursos termina nesta segunda-feira. Como a condenação supera oito anos, o ex-presidente deverá iniciar o cumprimento em regime fechado assim que a condenação transitar em julgado, emendando a prisão preventiva à prisão definitiva.
