O Banco Central anunciou, nesta quinta-feira (6), medidas para ampliar a segurança no uso do PIX. Técnicos identificaram irregularidades no CPF de 8 milhões de chaves PIX.
De acordo com o Banco Central, cerca de 8 milhões de chaves PIX vinculadas a pessoas físicas estão com alguma inconsistência no cadastro, comparando com a base de dados da Receita Federal. As falhas mais comuns são a grafia errada de nomes ou morte do titular do CPF.
O banco ou a instituição financeira terá um prazo para analisar a lista e derrubar a chave PIX dos CPFs ou CNPJs com cadastro irregular na Receita – porque estão suspensos, cancelados, anulados, cujo titular tenha falecido ou, no caso do CNPJ, suspensos, inaptos, anulados ou baixados.
A nova resolução diz que sempre que um usuário tentar atualizar, criar uma chave PIX ou pedir uma portabilidade, por exemplo, os bancos são obrigados a verificar se o cadastro da chave PIX de pessoa física ou jurídica está de acordo com as informações registradas na Receita Federal.
Segundo o Banco Central, muitos criminosos tentam usar nomes fictícios de empresas reais para desviar dinheiro.
Além disso, os e-mails usados como chave PIX não poderão mais mudar de dono. Passa a ser proibido mudar informações vinculadas a chaves aleatórias. Para trocá-la, será preciso apagar a antiga e criar uma nova.
As novas regras ainda não têm data para entrar em vigor.
